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Podíamos começar esta reportagem a contar como é ser mãe de uma criança deficiente em Portugal, com um apoio do Estado que não chega a 150 euros, quando só a cadeira de rodas adaptada custa 20 mil. Ou como o esqueleto sem vontade de Inês se desmorona se a mãe não tiver forças para aqueles vinte quilos de existência, com um cérebro competente a comandar um corpo incapaz de obedecer. Seria mais do que justificado.

Mas este trabalho é sobre o antes. 
Sobre aquilo que chega a causar mais dor do que a doença – o erro. Sobre o que podia ter sido diferente (11% dos internamentos resultam em complicações evitáveis) ou desculpado (se alguém o admitisse). O que podia até ser compensado (caso médicos e juízes vissem o mesmo que as vítimas – e o sistema jurídico estivesse desenhado para proteger os mais fracos).

Em Portugal, queixar-se implica enfrentar médicos que se recusam a admitir o erro; administrações hospitalares que não deixam os clínicos admiti-lo, mesmo que quisessem; leis diferentes para quem é atendido no sistema privado ou no Serviço Nacional de Saúde (SNS); uma Medicina Legal a analisar agora processos apresentados há dois anos; uma Ordem dos Médicos a admitir que se atrasa ao ponto de deixar prescrever processos disciplinares.

Esta é a história de um sistema ineficiente. Não exatamente porque erra – ato que sempre irá com a condição humana –,
mas porque esconde, desculpabiliza e pouco ou nada faz para evitar voltar a cair.

Graça Domingues: "A maminha foi-se. Estou cheia de cicatrizes. Como se tivesse remendos. Umas calças rotas. Acontecem estas coisas porque ninguém se queixa"
Graça Domingues: "A maminha foi-se. Estou cheia de cicatrizes. Como se tivesse remendos. Umas calças rotas. Acontecem estas coisas porque ninguém se queixa"

Gobnçalo Rosa da Silva

SAÚDE E JUSTIÇA: DUPLA AGONIA
O avô sustenta-lhe a cabeça, a avó desprende as fitas da cadeira que evitam 
a queda de um corpo comprido para os 9 anos de vida, a mãe pega-lhe ao colo. 
O esforço ímpio de três adultos para uma criança não rouba os sorrisos a nenhum dos membros da família.

Mas quando Margarida Leal, 39 anos, recorda o dia do parto, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, depois de uma gravidez sem problemas, as expressões mudam: “Às oito da noite tive uma contração que não parava. Dores horríveis. Pedi ajuda. Mas o parto só aconteceu mais de duas horas depois.” E esse tempo, lê-se no relatório do Instituto de Medicina Legal, devia ter sido encurtado: “A partir das 20.16 horas há uma mudança do padrão cardiotocográfico fetal (CTG), tornando-se, no mínimo, num padrão suspeito. Assim, dado que se tratava de uma grávida com 
41 semanas de gestação (…), deveria ter sido, de imediato, efetuada a rutura artificial das membranas corioamnióticas, visando observar as características macroscópicas do líquido amniótico.”

A conclusão não foi suficiente para condenar o médico do Garcia de Orta que assistiu Margarida. Contactado pela 
VISÃO, o hospital nega as acusações: “Não houve qualquer atraso na realização da cesariana, pelo contrário foi a mesma antecipada.” Mais, recusa qualquer causalidade entre a deficiência de Inês e o parto: 
“As lesões cerebrais irreversíveis não foram consequência do parto, mas do período certamente longo mas impossível de determinar clinicamente, de aspiração de mecónio pelo feto e consequente dificuldade ou privação respiratória.”

Argumentos que levariam ao arquivamento da queixa. Mas Margarida continua convicta de que tudo deveria ter sido diferente. A Inês “começou pelo fim”, resume, “nasceu morta”. Só aos seis meses é admitido o diagnóstico de paralisia cerebral. “Fizeram-nos imensos exames para tentarem provar que havia doenças congénitas, mas não encontraram nada. O hospital quis ocultar para não assumir culpas. 
É quase infantil esta reação: esconder, fazer de conta que nada aconteceu...”