Na semana em que nasce a primeira associação de apoio a vítimas de negligência médica em Portugal, uma investigação da Visão, conta-lhe vários casos que têm estado fora dos holofotes mediáticos. Seguem-se apenas alguns poucos exemplos dos muitos que sucedem em Portugal.
Os dados apontam que em alguns países europeus como a Alemanha, os erros médicos ou negligência médica mais as suas drogas farmacêuticas são a 3ª causa de morte. No EUA os erros médicos e as drogas farmacêuticas são de longe a 1ª causa de morte.
Aqui ficam alguns casos que foram registados em Portugal:
Até ao Tribunal Europeu
- O marido de Isabel Fernandes morreu em 1997, depois de uma operação, aparentemente simples, a pólipos nasais. Em Portugal, não só nunca lhe deram razão, como arrastaram o caso por quase 20 anos. Mas, em 2015, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado a pagar-lhe uma indemnização de 39 mil euros, criticando o tempo excessivo para analisar o caso.
Cadeira de rodas
- Entrou no British Hospital, em 2009, para uma operação ao tendão de Aquiles e ficou numa cadeira de rodas. Isabel Pestana recorreu à Justiça, mas a instituição foi sempre negando culpas. Até que, em 2016, o Supremo Tribunal de Justiça condenou o serviço privado ao pagamento de 95 mil euros de indemnização.
Tumor de 1 quilo
- Um dos casos mais falados em 2016 foi o da jovem de 19 anos a quem nunca terá sido detectado um tumor cerebral – apesar de, segundo a família, ter ido onze vezes à urgência do Hospital Padre Américo, em Penafiel. Três anos a pedir ajuda aos serviços de saúde não foram suficientes para alguém desconfiar dos desmaios e descontrolo urinário de Sara Moreira, que nunca terá sido submetida a uma TAC. Só a autópsia, em 2013, permitiria saber a verdade, descoberta tarde demais: um tumor cerebral superior a um quilo (1,67kg). Contactado pela VISÃO, o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa esclareceu apenas que “existe uma acção da família no tribunal administrativo e fiscal de Penafiel para efeitos de indemnização”. Estando a decorrer um processo de inquérito no DIAP de Penafiel, o caso encontra-se em segredo de justiça.
Amputada
- Depois de esperar quatro anos por uma cirurgia às varizes, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, Anabela Borges, 38 anos, acabou com a perna esquerda parcialmente amputada, em 2012. Até este desfecho, Anabela foi operada cinco vezes depois de lhe ter sido cortada uma artéria em vez de uma veia. Contactado pela "Visão", o hospital esclareceu que chegou “a acordo com a utente Anabela Borges, na sequência dos acontecimentos que conduziram à amputação de uma perna após uma cirurgia às varizes”. Recusando-se a revelar o valor, o Garcia de Orta adianta que indemnizou a doente afectada, “como forma de compensação pelos danos causados”.
No livro "Segurança dos Doentes -- uma abordagem prática", do cirurgião cardiotorácico que foi apresentado salvo erro em 2010, em Lisboa, o director do serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, aborda um tema que lhe é caro e que sempre defendeu: a segurança dos doentes.
José Fragata lembra que, em cada cem internamentos hospitalares, ocorrem dez eventos adversos (conhecidos como erros médicos), dos quais 30 por cento terão "consequências nefastas" e cinco por cento efeitos "muito graves" que podem conduzir à morte. José Fragata sublinha que "a ocorrência de eventos adversos não tem só custos de danos físicos e psíquicos para os doentes (as suas primeiras vítimas), mas afecta ainda a reputação de profissionais e das instituições (as suas segundas vítimas), predispondo ao litígio e à quebra de confiança entre as partes". Mas existem outras consequências: o agravamento dos custos "por perdas de eficiência relacionadas, predominantemente, com os aumentos do tempo de internamento".
"É verdadeiramente muito mais económico tratar sem complicações do que remediá-las", escreve o cirurgião, enumerando, além dos custos hospitalares directos, os custos sociais indirectos, perda de dias, indemnizações, entre outros. O autor indica nesta obra estimativas sobre quanto os eventos adversos oneram os custos da saúde: quatro por cento do orçamento geral do Ministério da Saúde, sendo este valor de dois por cento só para os eventos adversos evitáveis.
Segundo José Fragata, "da totalidade dos eventos adversos, cerca de 50 a 60 por cento seriam totalmente evitáveis". Escreve o autor que "o peso dos erros não terá tanto a ver com a frequência da sua ocorrência, mas também com o impacto e a gravidade dos eventos adversos por eles contaminados". O especialista exemplifica com a área da prescrição, na qual a frequência de eventos adversos "será grande, mas nem sempre as suas consequências serão gravosas.
É contudo sabido que quanto mais perigosos os fármacos , maior o risco de efeitos adversos que provocam, e quanto mais diferenciada e extensa uma intervenção cirúrgica, maior o risco de consequências graves, em caso de acidente". "Não espanta assim que os acidentes, envolvendo a cirurgia e a área dos cuidados intensivos tenham um peso maior, baseado na gravidade dos danos produzidos", lê-se no livro. O médico defende que "sempre que ocorre um incidente ou acidente, este deve ser imediatamente declarado, com o fim de conhecer a sua incidência e estudar os seus mecanismos de ocorrência e, também, para evitar que se repita".
Nota:
Quem não se recorda dos casos das mortes dos comandos/militares em que tudo leva a crer o médico poderá ter sido negligente?
E do comissário da TAP?
Só nos últimos 27 ou 28 anos morreram no EUA 3 milhões de pessoas devido às drogas farmacêuticas. Esta já é a principal causa de morte nesse país. Acresce a isto os imensos casos de erros médicos, faz subir ainda mais esta cifra já demasiado negra.
Em 2014, a caixa de previdência alemã, AOK, reportou que devido a erros médicos ocorreram 19.000 mortes "facilmente evitáveis" de pacientes em clínicas.
Desde 2016 existem cada vez mais vozes a afirmarem na comunicação social em como as cifras negras são muito mais altas, apontando para 100.000 mortes anuais de pacientes devido a erros médicos e mais 100.000 mortes devido às drogas farmacêuticas, perfazendo assim 200.000 mortes a cada ano.
Assim sendo, porque não se faz como na prevenção rodoviária em que os números de mortes são muito inferiores aos dos erros médicos?
Quantos morrem ao certo em Portugal devido a erros médicos? E devido às drogas farmacêuticas?
E no Brasil? E em Cabo-Verde?
Existem estatísticas para quase tudo, até para as coisas mais banais contudo não existem estatísticas em Portugal sobre este assunto grave!
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Fontes:
Visão
notícias comunidade
AOK
new-focus.ch
Spiegel
FAZ
Welt
Osnabrücker Zeitung
Stuttgarter Nachrichten
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Stuttgarter Zeitung
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36 comentários
De joão paulo a 11.03.2017 às 21:15
eu digo os bata brancas matam por ano uns 50.000 doentes e com as drogas que os batas brancas receitam depois de tomarem as drogas uns 100.000 viram mortos-vivos.
De L. Fonseca a 11.03.2017 às 21:34
Admire-se que a mim já nada me admira nada com essa máfia médica e a pergunta que eu gostaria de também ver respondida era a esta pergunta, quantos portugueses morrem todos os anos depois de serem vacinados? Tenho a certeza que são mais do que muito mais do que aquilo que pensam.
De Medicinas Alternativas a 12.03.2017 às 11:19
Obrigado pelo seu comentário. Também eu gostaria de ter conhecimento de quantas pessoas morrem em Portugal devido às vacinas.
De Tiago Bandeira a 13.08.2017 às 11:28
Morre demasiada gente isso é uma certeza absoluta e está é a minha resposta.
De Anónimo a 08.02.2018 às 10:26
A pergunta devia ser quantos são mortos em hospitais tugas.
De Anónimo a 19.05.2018 às 09:47
Pois mas isso deve-se à falta de vacinas do sarampo, toda a gente pode ser vacinada com a vacina do sarampo de preferência todas as semanas esta e´a solução apresentada pela digníssima DGS e seu fala barato que diz ser a solução para todos os doentes e saudáveis. Todos os que vão ser operados devem ser vacinados com a vacina do sarampo assim ninguém morre. Os que já morreram e foram enterrados ainda têm salvação basta injetá-los com a vacina do sarampo da DGS e os batas brancas com essa vacina irão ressuscitar todos os mortos. Quanto aos que foram cremados a coisa pode ser mais complicada mas ainda há possibilidade diminuta de ressuscitar o cremado ao se injetar as cinzas com a vacina do sarampo. Quem o diz é a famosa e única DGS. Atão e aquela cinza dos cremados que foi atirada pelo cacilheiro rio abaixo? A DGS aconselha a todos os tugas a fazerem uma vaquinha e adquirirem milhões de vacinas do sarampo pra assim vacinarem o rio e se o cacilheiro também for vacinado aumenta muito o susto de vermos a múmia cremada a ressuscitar das cinzas sob as águas com a plateia esgazeada a aplaudir a vacina do sarampo. E claro que agora vem a pergunta seguinte atão e se a DGS ressuscitar todos os mortos com a vacina do sarampo atão vamos ter pra aí uns trinta milhões de mortos vivos a juntar aos dez milhões de vivos mortos que já cá vivem? Pois a DGS diz não tem problema a vacina do sarampo é a solução para todos os problemas dos tugas. Basta injetar os mortos vivos e os vivos mortos com a vacina dupla ou tripla do sarampo e é ver mais dia menos dia o vizinho, o padeiro, o parente, a amante, a fufa da professora, o chefinho, a marilú, a varina cristalizada e outras múmias a esticar o pernil à moda DGS que vai ser um regalo.E agora perguntam-se mas atão os tugas possuem o remédio para todos os males? Não não possuem nada de nada a DGS anda há demasiado tempo a enfiar barretes aos tugas mas como eles deixam a DGS vai fazendo uns servicinhos aos laboratórios e os tugas ficam todos a delirar. Tudo tão lindo no retângulo tuga à beira mar a desfazer-se que até dá dó.
De vacina do sarampo p tudo e + alguma coisa a 19.05.2018 às 11:00
vacina do sarampo da dgs p tudo
sofres das hemorroidas?
sofres enxaqueca?
sofres de obesidade que nem uma vaca?
sofres com o período?
sofres com o pé chato?
sofres por ser careca?
sofres de mamas grandes?
sofres de bicos de papagaio?
sofres de falta de dinheiro?
sofres de falta de emprego?
sofres de tumor?
sofres de estupidez?
sofres por não teres namorado?
sofres de impotência?
sofres de prisão de ventre?
sofres de diarreia?
sofres de insónia?
sofres de ossos?
sofres de dor de dente?
sofres de depressão?
sofres de fome?
sofres de falta de dinheiro?
toma a vacina do sarampo todos os anos e vais desta para melhor
sofres das hemorroidas?
sofres enxaqueca?
sofres de obesidade que nem uma vaca?
sofres com o período?
sofres com o pé chato?
sofres por ser careca?
sofres de mamas grandes?
sofres de bicos de papagaio?
sofres de falta de dinheiro?
sofres de falta de emprego?
sofres de tumor?
sofres de estupidez?
sofres por não teres namorado?
sofres de impotência?
sofres de prisão de ventre?
sofres de diarreia?
sofres de insónia?
sofres de ossos?
sofres de dor de dente?
sofres de depressão?
sofres de fome?
sofres de falta de dinheiro?
toma a vacina do sarampo todos os anos e vais desta para melhor
De Anónimo a 05.10.2018 às 12:40
Isso já parece a publicidade da comunicação social.
De Anónimo a 05.10.2018 às 12:39
Calcula-se que em Portugal nos ultimos cinquenta anos a medicina com seus médicos e drogas da farmácia terão mortos pelo menos dois milhões de portugueses, isto números por baixo.
De Gerda M. a 12.03.2017 às 08:14
Os hospitais de hoje são muito semelhantes a cemitérios, entras vivo e sais morto.
De Enfermeiro a 12.03.2017 às 11:56
Dou-lhe toda a razão pois a possibilidade de se entrar vivo num hospital e sair dele num caixão é muito grande. Essa possibilidade é bem real e se as pessoas soubessem o que se passa nos nossos hospitais até se arrepiavam.
De Anónimo a 05.10.2018 às 12:41
A minha mãe é médica e disse-nos o mesmo.
De José Freitas a 12.03.2017 às 08:34
E a ordem dos médicos continua calada e nada diz porquê? Está de rabo entalado? Não está na hora de fundar uma ordem dos doentes para meter ordem nessa desordem?
Se roubarmos um pão podemos ir presos mas matar por erro médico não dá direito de prisão porquê? Os batas brancas têm carta verde para matar? Isto não é próprio de um mundo cão? Não parece que por vezes os animais não têm hoje mais direitos que os doentes? Quem defende os doentes? O estado até agora tem defendido corretamente os doentes?
Se roubarmos um pão podemos ir presos mas matar por erro médico não dá direito de prisão porquê? Os batas brancas têm carta verde para matar? Isto não é próprio de um mundo cão? Não parece que por vezes os animais não têm hoje mais direitos que os doentes? Quem defende os doentes? O estado até agora tem defendido corretamente os doentes?
De Medicinas Alternativas a 12.03.2017 às 08:48
Obrigado pelo seu comentário.
Colocou questões bem pertinentes e actuais.
Quem souber responder, esteja à vontade para o fazer.
Colocou questões bem pertinentes e actuais.
Quem souber responder, esteja à vontade para o fazer.
De José Figueiredo a 12.03.2017 às 11:17
Boa pergunta sim senhor quantos morrem em Portugal devido aos batas brancas?
Ou muito me engano ou os médicos não querem que se venha a saber quantos portugueses morrem em Portugal por causa dos erros médicos.
Ou muito me engano ou os médicos não querem que se venha a saber quantos portugueses morrem em Portugal por causa dos erros médicos.
De Medicinas Alternativas a 12.03.2017 às 11:21
Obrigado pelo seu comentário. Pois a mim não me admirava muito se os médicos ficassem incomodados caso saissem estatísticas com os números relativos a mortes de doentes após erro médico.
De ERROS MÉDICOS a 12.03.2017 às 11:25
A VISÃO fez o retrato dos erros médicos. Aumentam as denúncias mas tardam as respostas. As histórias de quem luta contra a injustiça nos hospitais. E o que fazer para se queixar
Isabel Nery
ISABEL NERY
Texto
Jornalista
Gonçalo Rosa da Silva
GONÇALO ROSA DA SILVA
Foto
Editor de Fotografia
Podíamos começar esta reportagem a contar como é ser mãe de uma criança deficiente em Portugal, com um apoio do Estado que não chega a 150 euros, quando só a cadeira de rodas adaptada custa 20 mil. Ou como o esqueleto sem vontade de Inês se desmorona se a mãe não tiver forças para aqueles vinte quilos de existência, com um cérebro competente a comandar um corpo incapaz de obedecer. Seria mais do que justificado.
Mas este trabalho é sobre o antes. Sobre aquilo que chega a causar mais dor do que a doença – o erro. Sobre o que podia ter sido diferente (11% dos internamentos resultam em complicações evitáveis) ou desculpado (se alguém o admitisse). O que podia até ser compensado (caso médicos e juízes vissem o mesmo que as vítimas – e o sistema jurídico estivesse desenhado para proteger os mais fracos).
Em Portugal, queixar-se implica enfrentar médicos que se recusam a admitir o erro; administrações hospitalares que não deixam os clínicos admiti-lo, mesmo que quisessem; leis diferentes para quem é atendido no sistema privado ou no Serviço Nacional de Saúde (SNS); uma Medicina Legal a analisar agora processos apresentados há dois anos; uma Ordem dos Médicos a admitir que se atrasa ao ponto de deixar prescrever processos disciplinares.
Esta é a história de um sistema ineficiente. Não exatamente porque erra – ato que sempre irá com a condição humana –, mas porque esconde, desculpabiliza e pouco ou nada faz para evitar voltar a cair.
Graça Domingues: "A maminha foi-se. Estou cheia de cicatrizes. Como se tivesse remendos. Umas calças rotas. Acontecem estas coisas porque ninguém se queixa"
Graça Domingues: "A maminha foi-se. Estou cheia de cicatrizes. Como se tivesse remendos. Umas calças rotas. Acontecem estas coisas porque ninguém se queixa"
Gobnçalo Rosa da Silva
SAÚDE E JUSTIÇA: DUPLA AGONIA
O avô sustenta-lhe a cabeça, a avó desprende as fitas da cadeira que evitam a queda de um corpo comprido para os 9 anos de vida, a mãe pega-lhe ao colo. O esforço ímpio de três adultos para uma criança não rouba os sorrisos a nenhum dos membros da família.
Mas quando Margarida Leal, 39 anos, recorda o dia do parto, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, depois de uma gravidez sem problemas, as expressões mudam: “Às oito da noite tive uma contração que não parava. Dores horríveis. Pedi ajuda. Mas o parto só aconteceu mais de duas horas depois.” E esse tempo, lê-se no relatório do Instituto de Medicina Legal, devia ter sido encurtado: “A partir das 20.16 horas há uma mudança do padrão cardiotocográfico fetal (CTG), tornando-se, no mínimo, num padrão suspeito. Assim, dado que se tratava de uma grávida com 41 semanas de gestação (…), deveria ter sido, de imediato, efetuada a rutura artificial das membranas corioamnióticas, visando observar as características macroscópicas do líquido amniótico.”
A conclusão não foi suficiente para condenar o médico do Garcia de Orta que assistiu Margarida. Contactado pela VISÃO, o hospital nega as acusações: “Não houve qualquer atraso na realização da cesariana, pelo contrário foi a mesma antecipada.” Mais, recusa qualquer causalidade entre a deficiência de Inês e o parto: “As lesões cerebrais irreversíveis não foram consequência do parto, mas do período certamente longo mas impossível de determinar clinicamente, de aspiração de mecónio pelo feto e consequente dificuldade ou privação respiratória.”
Argumentos que levariam ao arquivamento da queixa. Mas Margarida continua convicta de que tudo deveria ter sido diferente. A Inês “começou pelo fim”, resume, “nasceu morta”. Só aos seis meses é admitido o diagnóstico de paralisia cerebral. “Fizeram-nos imensos exames para tentarem provar que havia doenças congénitas, mas não encontraram nada. O hospital quis ocultar para não assumir culpas. É quase infantil esta reação: esconder, fazer de conta que nada aconteceu...”
Margarida nunca se conformou. Gastou mais de mil euros em advogados e custas judiciais, mas o máximo que conseguiu foi um “apaziguador tom crítico do
Isabel Nery
ISABEL NERY
Texto
Jornalista
Gonçalo Rosa da Silva
GONÇALO ROSA DA SILVA
Foto
Editor de Fotografia
Podíamos começar esta reportagem a contar como é ser mãe de uma criança deficiente em Portugal, com um apoio do Estado que não chega a 150 euros, quando só a cadeira de rodas adaptada custa 20 mil. Ou como o esqueleto sem vontade de Inês se desmorona se a mãe não tiver forças para aqueles vinte quilos de existência, com um cérebro competente a comandar um corpo incapaz de obedecer. Seria mais do que justificado.
Mas este trabalho é sobre o antes. Sobre aquilo que chega a causar mais dor do que a doença – o erro. Sobre o que podia ter sido diferente (11% dos internamentos resultam em complicações evitáveis) ou desculpado (se alguém o admitisse). O que podia até ser compensado (caso médicos e juízes vissem o mesmo que as vítimas – e o sistema jurídico estivesse desenhado para proteger os mais fracos).
Em Portugal, queixar-se implica enfrentar médicos que se recusam a admitir o erro; administrações hospitalares que não deixam os clínicos admiti-lo, mesmo que quisessem; leis diferentes para quem é atendido no sistema privado ou no Serviço Nacional de Saúde (SNS); uma Medicina Legal a analisar agora processos apresentados há dois anos; uma Ordem dos Médicos a admitir que se atrasa ao ponto de deixar prescrever processos disciplinares.
Esta é a história de um sistema ineficiente. Não exatamente porque erra – ato que sempre irá com a condição humana –, mas porque esconde, desculpabiliza e pouco ou nada faz para evitar voltar a cair.
Graça Domingues: "A maminha foi-se. Estou cheia de cicatrizes. Como se tivesse remendos. Umas calças rotas. Acontecem estas coisas porque ninguém se queixa"
Graça Domingues: "A maminha foi-se. Estou cheia de cicatrizes. Como se tivesse remendos. Umas calças rotas. Acontecem estas coisas porque ninguém se queixa"
Gobnçalo Rosa da Silva
SAÚDE E JUSTIÇA: DUPLA AGONIA
O avô sustenta-lhe a cabeça, a avó desprende as fitas da cadeira que evitam a queda de um corpo comprido para os 9 anos de vida, a mãe pega-lhe ao colo. O esforço ímpio de três adultos para uma criança não rouba os sorrisos a nenhum dos membros da família.
Mas quando Margarida Leal, 39 anos, recorda o dia do parto, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, depois de uma gravidez sem problemas, as expressões mudam: “Às oito da noite tive uma contração que não parava. Dores horríveis. Pedi ajuda. Mas o parto só aconteceu mais de duas horas depois.” E esse tempo, lê-se no relatório do Instituto de Medicina Legal, devia ter sido encurtado: “A partir das 20.16 horas há uma mudança do padrão cardiotocográfico fetal (CTG), tornando-se, no mínimo, num padrão suspeito. Assim, dado que se tratava de uma grávida com 41 semanas de gestação (…), deveria ter sido, de imediato, efetuada a rutura artificial das membranas corioamnióticas, visando observar as características macroscópicas do líquido amniótico.”
A conclusão não foi suficiente para condenar o médico do Garcia de Orta que assistiu Margarida. Contactado pela VISÃO, o hospital nega as acusações: “Não houve qualquer atraso na realização da cesariana, pelo contrário foi a mesma antecipada.” Mais, recusa qualquer causalidade entre a deficiência de Inês e o parto: “As lesões cerebrais irreversíveis não foram consequência do parto, mas do período certamente longo mas impossível de determinar clinicamente, de aspiração de mecónio pelo feto e consequente dificuldade ou privação respiratória.”
Argumentos que levariam ao arquivamento da queixa. Mas Margarida continua convicta de que tudo deveria ter sido diferente. A Inês “começou pelo fim”, resume, “nasceu morta”. Só aos seis meses é admitido o diagnóstico de paralisia cerebral. “Fizeram-nos imensos exames para tentarem provar que havia doenças congénitas, mas não encontraram nada. O hospital quis ocultar para não assumir culpas. É quase infantil esta reação: esconder, fazer de conta que nada aconteceu...”
Margarida nunca se conformou. Gastou mais de mil euros em advogados e custas judiciais, mas o máximo que conseguiu foi um “apaziguador tom crítico do
De Medicinas Alternativas a 12.03.2017 às 11:42
Obrigado pelo seu comentário e informação.
De ERROS MÉDICOS a 12.03.2017 às 11:28
www.neglimed.pt
Esta associação pretensamente defende os doentes mas não sei se o faz ou se faz apenas de conta. O futuro dirá. O Estado é que devia defender o doente mas não o faz nem o tem feito.
Esta associação pretensamente defende os doentes mas não sei se o faz ou se faz apenas de conta. O futuro dirá. O Estado é que devia defender o doente mas não o faz nem o tem feito.
De Medicinas Alternativas a 12.03.2017 às 11:43
Também eu desconheço o seu funcionamento. Esperemos que seja uma associação que guie quem se sente lesado.
De ERROS MÉDICOS a 12.03.2017 às 11:39
CEGOS DE SANTA MARIA
Uma troca de fármacos levou seis doentes à cegueira em 2009. Numa postura invulgar, ou mesmo inédita, nas instituições de saúde portuguesas, o hospital assumiu o erro e resolveu a questão por via negocial em vez de obrigar os queixosos a fazerem a via sacra que normalmente se impõe. Um dos homens que ficou cego de ambos os olhos recebeu uma indemnização nunca antes paga por um hospital público: 246 mil euros. Os outros cinco foram também indemnizados, embora por valores menores. O tempo que mediou entre o sucedido e a compensação – 9 meses – foi também absolutamente recorde no sistema português, onde há casos que chegam a arrastar-se décadas.
MORTE DE EDITORA DE LOBO ANTUNES
No final de 2008, Tereza Coelho, então com 49 anos, procurou ajuda na urgência do hospital da CUF Descobertas, em Lisboa, mas foi enviada para casa com um diagnóstico de amigdalite. Afinal, sofria de uma pneumonia grave, que acabaria por provocar uma septicemia e a morte da ex-jornalista do Público, mulher do escritor Rui Cardoso Martins e editora de António Lobo Antunes. O caso judicial, noticiado em primeira mão pela VISÃO, acabaria por levar à condenação do hospital do Grupo Mello, obrigado a pagar uma indemnização de cerca de 300 mil euros. A sentença de 2015 foi considerada inédita pelos juristas por se basear na noção de “perda de chance”. Mais do que demonstrar se um profissional foi negligente, a juíza do Tribunal Cível de Lisboa considerou provado que não se fez tudo para salvar uma vida.
E se fosse consigo?
Acha que foi vítima de erro ou negligência médica, mas não sabe o que fazer? É natural. As regras são complexas, diferentes para público e privado, e são poucos os hospitais disponíveis para apoiar quem se quer queixar. Mas há alguns passos que deve seguir.
1. Se pretender apenas alertar para algo que julga não ter corrido bem
a) Reportar a situação no livro de reclamações ou no gabinete do utente
b) Apresentar queixa na Entidade Reguladora da Saúde
c) Apresentar queixa na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (neste caso, a inspeção vai encaminhar o caso para que o hospital onde sucedeu responda, o que torna inútil a replicação das queixas às várias entidades)
2. Se pretende ser indemnizado pelo dano que lhe foi causado
a) Apresentar queixa no Ministério Público (o sistema português ainda não prevê compensações pelo dano se não for provado crime)
b) Contratar um advogado (indispensável) para entrar com a ação em tribunal
c) Expor o caso à Ordem dos Médicos (daqui decorrerá apenas sanção disciplinar, mas pode ajudar a argumentação de culpa do profissional em tribunal)
3. Se o erro ocorreu num serviço público
a) Terá de correr em Tribunal Administrativo, como acontece se alguém se queixar de um professor ou de qualquer outro funcionário público. A lei portuguesa não prevê procedimentos diferentes para queixas na saúde e encara os hospitais como qualquer outro serviço estatal
b) Tem apenas 3 anos para apresentar queixa
c) O queixoso tem de demonstrar que quem o atendeu no serviço público não procedeu bem e provar o nexo de causalidade entre a ação dos profissionais e o dano
4. Se o erro ocorreu num serviço privado
a) Apresentar queixa em Tribunal Cível (para apurar responsabilidade civil, e não criminal, ao contrário do que acontece com os serviços estatais)
b) Tem 20 anos para decidir se quer ou não avançar com a queixa
c) Serviços privados em questão é que têm de provar que fizeram tudo corretamente
(Artigo publicado na VISÃO 1244, de 5 de janeiro de 2017)
Uma troca de fármacos levou seis doentes à cegueira em 2009. Numa postura invulgar, ou mesmo inédita, nas instituições de saúde portuguesas, o hospital assumiu o erro e resolveu a questão por via negocial em vez de obrigar os queixosos a fazerem a via sacra que normalmente se impõe. Um dos homens que ficou cego de ambos os olhos recebeu uma indemnização nunca antes paga por um hospital público: 246 mil euros. Os outros cinco foram também indemnizados, embora por valores menores. O tempo que mediou entre o sucedido e a compensação – 9 meses – foi também absolutamente recorde no sistema português, onde há casos que chegam a arrastar-se décadas.
MORTE DE EDITORA DE LOBO ANTUNES
No final de 2008, Tereza Coelho, então com 49 anos, procurou ajuda na urgência do hospital da CUF Descobertas, em Lisboa, mas foi enviada para casa com um diagnóstico de amigdalite. Afinal, sofria de uma pneumonia grave, que acabaria por provocar uma septicemia e a morte da ex-jornalista do Público, mulher do escritor Rui Cardoso Martins e editora de António Lobo Antunes. O caso judicial, noticiado em primeira mão pela VISÃO, acabaria por levar à condenação do hospital do Grupo Mello, obrigado a pagar uma indemnização de cerca de 300 mil euros. A sentença de 2015 foi considerada inédita pelos juristas por se basear na noção de “perda de chance”. Mais do que demonstrar se um profissional foi negligente, a juíza do Tribunal Cível de Lisboa considerou provado que não se fez tudo para salvar uma vida.
E se fosse consigo?
Acha que foi vítima de erro ou negligência médica, mas não sabe o que fazer? É natural. As regras são complexas, diferentes para público e privado, e são poucos os hospitais disponíveis para apoiar quem se quer queixar. Mas há alguns passos que deve seguir.
1. Se pretender apenas alertar para algo que julga não ter corrido bem
a) Reportar a situação no livro de reclamações ou no gabinete do utente
b) Apresentar queixa na Entidade Reguladora da Saúde
c) Apresentar queixa na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (neste caso, a inspeção vai encaminhar o caso para que o hospital onde sucedeu responda, o que torna inútil a replicação das queixas às várias entidades)
2. Se pretende ser indemnizado pelo dano que lhe foi causado
a) Apresentar queixa no Ministério Público (o sistema português ainda não prevê compensações pelo dano se não for provado crime)
b) Contratar um advogado (indispensável) para entrar com a ação em tribunal
c) Expor o caso à Ordem dos Médicos (daqui decorrerá apenas sanção disciplinar, mas pode ajudar a argumentação de culpa do profissional em tribunal)
3. Se o erro ocorreu num serviço público
a) Terá de correr em Tribunal Administrativo, como acontece se alguém se queixar de um professor ou de qualquer outro funcionário público. A lei portuguesa não prevê procedimentos diferentes para queixas na saúde e encara os hospitais como qualquer outro serviço estatal
b) Tem apenas 3 anos para apresentar queixa
c) O queixoso tem de demonstrar que quem o atendeu no serviço público não procedeu bem e provar o nexo de causalidade entre a ação dos profissionais e o dano
4. Se o erro ocorreu num serviço privado
a) Apresentar queixa em Tribunal Cível (para apurar responsabilidade civil, e não criminal, ao contrário do que acontece com os serviços estatais)
b) Tem 20 anos para decidir se quer ou não avançar com a queixa
c) Serviços privados em questão é que têm de provar que fizeram tudo corretamente
(Artigo publicado na VISÃO 1244, de 5 de janeiro de 2017)
De Medicinas Alternativas a 12.03.2017 às 11:45
Obrigado pela informação. O Estado que devia dar o bom exemplo, aqui dá o mau exemplo. O Estado dá apenas 3 anos para apresentar a queixa quando acontece no público e obriga a 20 anos quando é no serviço privado. O estado devia era dar 30 anos e não 3 anos de prazo.
De Anónimo a 12.03.2017 às 11:52
não sei quantos doentes portugueses morrem em portugal mas sei que ocorrem em portugal e por ano qualquer coisa como perto de 100.000 erros médicos.
De J. S. a 12.03.2017 às 17:18
Que raio de país em que o automobilista é perseguido até à exaustão pela GNR, pela Polícia, pela ASAE, pelo fisco e ainda Brigada de Trânsito.
Mas nesse mesmo país os médicos matam e cometem erros muito graves e nada lhes acontece.
Isto tem de dar uma enorme volta ou ainda vai começar a perseguição dos médicos pelas vítimas.
Basta de injustiça.
Mas nesse mesmo país os médicos matam e cometem erros muito graves e nada lhes acontece.
Isto tem de dar uma enorme volta ou ainda vai começar a perseguição dos médicos pelas vítimas.
Basta de injustiça.
De ERROS MÉDICOS a 12.03.2017 às 19:56
Demonstrar em tribunal que um médico se enganou é difícil. A linguagem técnica, a morosidade e o custo dos processos e a subjectividade da medicina explicam o número reduzido de condenações.
A. esteve internada 43 dias nos cuidados intensivos, com os órgãos vitais a entrar em falência e ligada a um ventilador. Quando teve alta só conseguia mexer a cabeça e as mãos, precisou de andar de cadeira de rodas e perdeu a autonomia durante meio ano. Tudo por causa de um exame de rotina – uma colonoscopia – que correu mal. O médico perfurou-lhe o intestino com o aparelho e só foi condenado 12 anos mais tarde e depois de uma batalha judicial que se arrastou até ao Supremo Tribunal.
Os pais de M., que também conseguiram vencer o hospital e os médicos na justiça, tiveram de aguardar 11 anos. E de provar aos juízes que se soubessem que o filho ia nascer deficiente teriam optado por interromper a gravidez. M. nasceu com uma deficiência do lado esquerdo do corpo e ninguém deu conta, nas ecografias, de que alguma coisa não estava bem. O caso de B. também foi demorado: foram precisos 12 anos para que o tribunal condenasse o cirurgião plástico que decidiu fazer-lhe uma operação que não tinha pedido e que não era urgente. Já o processo de J. acabou por ser decidido em menos tempo: os tribunais demoraram quatro anos a condenar a médica que lhe tirou a próstata a seguir ao diagnóstico de um cancro que afinal nunca tinha existido.
Nos quatro casos, os doentes tiveram de enfrentar sentenças que começaram por dar razão aos médicos, de recorrer até ao Supremo Tribunal da Justiça e de lidar com a morosidade e as custas dos processos. No final, conseguiram que a justiça lhes desses razão. Um desfecho que, admite André Dias Pereira, advogado especializado na área da responsabilidade médica, continua a não ser comum nos tribunais portugueses: os casos de médicos condenados são raros. “É muito difícil os pacientes ganharem em tribunal. E mesmo que o erro seja grosseiro e muito evidente o mais comum é as duas partes acabarem por chegar a acordo”, explica o advogado.
Quando a negligência ou o erro são gritantes e evidentes – e sobretudo no sector privado –, os médicos e as clínicas preferem pagar as indemnizações, evitando a via judicial e accionando os seguros de responsabilidade civil. Uma estratégia muito utilizada e que visa proteger a reputação dos profissionais e dos hospitais – porque ir para tribunal acarreta sempre o risco de o caso se tornar público.
Mas se esta é a via mais seguida pelos hospitais privados, os públicos reagem de outra maneira: raramente chegam a acordo e preferem enfrentar os julgamentos. “Para evitar problemas com o Tribunal de Contas”, justifica André Dias Pereira. É que chegar a acordo com os doentes lesados implica pagar indemnizações, que não estão orçamentadas e precisam de ser justificadas, uma vez que se trata da gestão de dinheiros públicos.
difícil fazer prova Seja num hospital público seja num privado, é sempre difícil demonstrar que o médico errou ou foi negligente. Desde logo, porque é “extremamente complicado” provar que o procedimento adoptado não foi o correcto. “A medicina encerra um alto grau de imprevisibilidade e o médico só é condenado se não tiver comprovadamente seguido as regras da arte”, explica o advogado. E num julgamento há pormenores que acabam por fazer toda a diferença. No caso de A., por exemplo, a defesa do médico que lhe perfurou o intestino durante a colonoscopia invocou que qualquer exame do género acarreta riscos – invalidando assim a tese de que o médico cometeu um erro ou foi negligente.
Por outro lado, a área médica é especialmente técnica e complexa, o que dificulta a decisão dos juízes. Todos os processos judiciais implicam a participação de peritos – que são chamados ao tribunal para explicar se os procedimentos adoptados no caso em julgamento foram ou não os correctos. E estes peritos também são médicos – o que por vezes levanta dúvidas junto dos pacientes sobre a isenção da avaliação que apresentam aos juízes. André Dias Pereira rejeita, no entanto, a ideia de que exista um lóbi e que os médicos se protejam uns aos outros.
Jornal i de 12-03-2017
A. esteve internada 43 dias nos cuidados intensivos, com os órgãos vitais a entrar em falência e ligada a um ventilador. Quando teve alta só conseguia mexer a cabeça e as mãos, precisou de andar de cadeira de rodas e perdeu a autonomia durante meio ano. Tudo por causa de um exame de rotina – uma colonoscopia – que correu mal. O médico perfurou-lhe o intestino com o aparelho e só foi condenado 12 anos mais tarde e depois de uma batalha judicial que se arrastou até ao Supremo Tribunal.
Os pais de M., que também conseguiram vencer o hospital e os médicos na justiça, tiveram de aguardar 11 anos. E de provar aos juízes que se soubessem que o filho ia nascer deficiente teriam optado por interromper a gravidez. M. nasceu com uma deficiência do lado esquerdo do corpo e ninguém deu conta, nas ecografias, de que alguma coisa não estava bem. O caso de B. também foi demorado: foram precisos 12 anos para que o tribunal condenasse o cirurgião plástico que decidiu fazer-lhe uma operação que não tinha pedido e que não era urgente. Já o processo de J. acabou por ser decidido em menos tempo: os tribunais demoraram quatro anos a condenar a médica que lhe tirou a próstata a seguir ao diagnóstico de um cancro que afinal nunca tinha existido.
Nos quatro casos, os doentes tiveram de enfrentar sentenças que começaram por dar razão aos médicos, de recorrer até ao Supremo Tribunal da Justiça e de lidar com a morosidade e as custas dos processos. No final, conseguiram que a justiça lhes desses razão. Um desfecho que, admite André Dias Pereira, advogado especializado na área da responsabilidade médica, continua a não ser comum nos tribunais portugueses: os casos de médicos condenados são raros. “É muito difícil os pacientes ganharem em tribunal. E mesmo que o erro seja grosseiro e muito evidente o mais comum é as duas partes acabarem por chegar a acordo”, explica o advogado.
Quando a negligência ou o erro são gritantes e evidentes – e sobretudo no sector privado –, os médicos e as clínicas preferem pagar as indemnizações, evitando a via judicial e accionando os seguros de responsabilidade civil. Uma estratégia muito utilizada e que visa proteger a reputação dos profissionais e dos hospitais – porque ir para tribunal acarreta sempre o risco de o caso se tornar público.
Mas se esta é a via mais seguida pelos hospitais privados, os públicos reagem de outra maneira: raramente chegam a acordo e preferem enfrentar os julgamentos. “Para evitar problemas com o Tribunal de Contas”, justifica André Dias Pereira. É que chegar a acordo com os doentes lesados implica pagar indemnizações, que não estão orçamentadas e precisam de ser justificadas, uma vez que se trata da gestão de dinheiros públicos.
difícil fazer prova Seja num hospital público seja num privado, é sempre difícil demonstrar que o médico errou ou foi negligente. Desde logo, porque é “extremamente complicado” provar que o procedimento adoptado não foi o correcto. “A medicina encerra um alto grau de imprevisibilidade e o médico só é condenado se não tiver comprovadamente seguido as regras da arte”, explica o advogado. E num julgamento há pormenores que acabam por fazer toda a diferença. No caso de A., por exemplo, a defesa do médico que lhe perfurou o intestino durante a colonoscopia invocou que qualquer exame do género acarreta riscos – invalidando assim a tese de que o médico cometeu um erro ou foi negligente.
Por outro lado, a área médica é especialmente técnica e complexa, o que dificulta a decisão dos juízes. Todos os processos judiciais implicam a participação de peritos – que são chamados ao tribunal para explicar se os procedimentos adoptados no caso em julgamento foram ou não os correctos. E estes peritos também são médicos – o que por vezes levanta dúvidas junto dos pacientes sobre a isenção da avaliação que apresentam aos juízes. André Dias Pereira rejeita, no entanto, a ideia de que exista um lóbi e que os médicos se protejam uns aos outros.
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